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Jurisprudência » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:15

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:45

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:19

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:47

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:38

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:08

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:46

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:55

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:07

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:54

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:36

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:13

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:00

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Exibindo resultado de 11461 até 11480 de um total de 29346

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

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